1198256
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: DEINFRA-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: DEINFRA-SC
Provas:
O Poder Executivo é autorizado a explorar a utilização e a comercializar, a título oneroso, as faixas de domínio e as áreas adjacentes às rodovias estaduais ou federais delegadas ao Estado, pavimentadas ou não, por:
1. particulares.
2. empresas privadas.
3. empresas concessionárias de serviço público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.