1303748
Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
Provas:
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFITCMD/ITCD
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
A pessoa jurídica Vivere Empreendimentos
Imobiliários Ltda. era formada por três sócias: C&C
Negócios Imobiliários Ltda., Sua Casa Ltda. e José
Souza (pessoa física). As atividades preponderantes
das sócias pessoas jurídicas são, respectivamente,
a compra e venda, a construção e a locação de
bens imóveis. Em razão de questões societárias,
a sócia C&C Negócios Imobiliários Ltda. retirouse da sociedade. O pagamento das cotas sociais
da sócia retirante foi procedido mediante a dação
em pagamento de bens imóveis que compunham
o capital social da Vivere Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Considerando que os referidos
imóveis são diversos daqueles integralizados
inicialmente pela C&C Negócios Imobiliários Ltda.
para a constituição da sociedade, é correto afirmar
que a operação: