A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
O reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas é feito no momento do empenho da despesa orçamentária, com fundamento no regime contábil previsto na Lei n.º 4.320/1964.
