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Respondida
2487526
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FAUEL
Orgão:
Câm. Marumbi-PR
Provas:
Advogado
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Conceitos
Classificações Doutrinárias
Sobre o Sistema Tributário Nacional, é
INCORRETO
afirmar que:
A
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
B
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
C
É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
D
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
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