Magna Concursos
3275518 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a Lei Estadual no 997/1976, que trata do controle da poluição do meio ambiente.

A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença, o lançamento ou a liberação, nas---------------,de matéria ou energia, com concentração ou características em--------------com as estabelecidas em lei, ou que tornem ou possam tornar impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes, danosos e prejudiciais. Para a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, os agentes credenciados do órgão competente poderão entrar em estabelecimentos---------,---------------- e permanecer, pelo tempo que se tornar necessário.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas