2918993
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: SEMAE São José Cedro-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: SEMAE São José Cedro-SC
Provas:
O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração alguns aspectos, dentre eles, é CORRETO afirmar que o prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo: