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Respondida
308636
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan
A
produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
B
é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
C
é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
D
importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
E
é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.
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