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Respondida
4061623
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
Fênix
Orgão:
FHSTE-RS
Provas:
Auxiliar de Serviços Gerais
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Nos termos da Lei Municipal nº 3.431/01, acerca da organização e do patrimônio da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, assinale a alternativa correta.
A
A fundação possui autonomia administrativa e financeira, com sede e foro em Erechim.
B
A fundação possui autonomia administrativa e financeira, com sede em Erechim e foro na capital do Estado.
C
O patrimônio da fundação é composto apenas por dotações do Município e contribuições de pessoas físicas nacionais.
D
Os bens, rendas e serviços da fundação estão sujeitos à tributação municipal ordinária.
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