Questão 2496655

2496655 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Limeira-SP

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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

No que se refere ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Quanto à periculosidade, os resíduos perigosos podem ser identificados como os decorrentes de limpeza urbana.

Em relação aos resíduos de serviços de transportes não se incluem os oriundos de terminais alfandegários.

É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização.

Quanto à origem, os resíduos domiciliares são aqueles decorrentes dos serviços públicos de saneamento básico.

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