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Respondida
4133432
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Defensor Público
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Espécies Tributárias
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições sociais e das receitas de outras fontes. Nos termos da lei vigente, constituem contribuições sociais, entre outras, as
A
das pessoas jurídicas, incidentes sobre sua receita operacional líquida.
B
das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
C
dos servidores públicos, incidentes sobre seu vencimento.
D
dos trabalhadores, incidentes sobre sua remuneração.
E
dos empresários, incidentes sobre o pró-labore e a distribuição de lucros
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