Disciplina: Direito Tributário
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
Acerca dos impostos federais, relacione os nomes às suas respectivas definições e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
II. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
III. Imposto de Renda (IR).
( ) É pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o imposto também é usado como uma forma de controlar a economia do país. A alíquota mínima será de 1%, assegurada a transferência do montante da arrecadação na seguinte forma: 30% para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e 70% para o município de origem;
( ) Incide sobre itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização e tem caráter extrafiscal. Pode estimular ou não certos comportamentos sociais ou econômicos, como diminuir ou aumentar o consumo de determinado produto. Além disso, também tem como função arrecadar fundos para o tesouro nacional. O contribuinte é qualquer estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante;
( ) É um imposto sobre os rendimentos, ou seja, sobre o que a pessoa ganha e ainda acompanha a sua evolução patrimonial. Para fazer esse acompanhamento, o governo solicita aos trabalhadores e empresas que informem para a Receita Federal quais são seus ganhos anuais.