Determinada área do terreno que será edificado foi contaminada por um antigo posto de combustível que havia no local.

Dados:

Classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas (Resolução no 420, 2009, CONAMA):

Classe 1: Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ (Valores de Referência de Qualidade).

Classe 2: Solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior do que o VRQ (Valores de Referência de
Qualidade) e menor e ou igual ao VP (Valor de Prevenção).

Classe 3: Solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VP (Valor de Prevenção) e menor ou
igual ao VI (Valor de Investigação).

Classe 4: Solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VI (Valor de Investigação).

O procedimento a ser adotado, de acordo com a Resolução nº 420, do CONAMA, admitindo-se que a contaminação por