os modos de transporte urbano são motorizados, não motorizados e semimotorizados.

as infraestruturas de mobilidade urbana são as vias e demais logradouros públicos, excluindo-se as metro ferrovias, hidrovias e ciclovias.

a mobilidade urbana é a facilidade disponibilizada às pessoas que possibilita a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-se a legislação em vigor.

o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município.