Durante um processo de reorganização institucional,
estudantes passam a reivindicar maior participação nas
decisões escolares, estruturando formas coletivas de
representação e debate sobre as condições de ensino e
o cotidiano educacional. A mobilização provoca reflexões
entre os profissionais acerca da função social da escola
e da formação cidadã. Considerando a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei n.º
8.069/1990, assinale a alternativa correta: