- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeConsumação e Tentativa
Três indivíduos que são amigos reúnemse
para fazer uso de narcóticos. Porém,
em dado momento, os entorpecentes
acabam e eles não têm mais dinheiro
para reabastecer o vício. Um deles,
chamado Ronaldo, propõe que se dirijam
a um ponto de ônibus para roubar algum
transeunte que lá esteja aguardando a
chegada do veículo de lotação. Contudo,
ao se aproximarem do referido ponto de
ônibus, uma viatura policial passa por
eles, inibindo-lhes a vontade de praticar
o delito. Se o crime de roubo planejado
pelo trio não chegou pelo menos a ser
tentado, qual é a consequência penal para
Ronaldo, aquele que havia sugerido a
prática desse delito contra o patrimônio?
