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Respondida
1132557
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Bens
Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Direito de Família
Assinale a alternativa correta:
A
Constituem ato ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.
B
O bem de família, quer instituído pelos cônjuges ou por terceiro, constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis.
C
É anulável a renúncia à decadência fixada em lei.
D
Não corre a prescrição contra os relativamente incapazes.
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