2331000
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
De acordo com a Lei nº 12.343/2010, o principal mecanismo de incentivo às políticas culturais é:
