- NBCsNBC TSP: Estrutura ConceitualObjetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
- NBCsNBC TSP: Estrutura ConceitualCaracterísticas Qualitativas
Com base nas Restrições acerca da Informação incluída nas Demonstrações Contábeis, tendo-se por base o disposto no MCASP (9a ed), analise as pares que seguem:
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício (1º parte). As características qualitativas funcionam, conjuntamente, para contribuir com a utilidade da informação. Por exemplo, nem a descrição que represente fielmente um fenômeno irrelevante, nem a descrição que represente de modo não fidedigno um fenômeno relevante resultam em informação útil. Do mesmo modo, para ser relevante, a informação precisar ser tempestiva e compreensível (2º parte). Por esta razão, materialidade, legalidade e compreensibilidade das informações podem ser consideradas as únicas restrições qualitativas que não devem ser incluídas nas Demonstrações Contábeis, mesmo porque são subjetivas e qualquer ressalva prejudica aos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil (3º parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):