Magna Concursos
2309265 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alpestre-RS
Provas:

De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas abaixo:

I. A execução de qualquer edificação será precedida dos seguintes atos administrativos: Aprovação do Projeto e Licenciamento da Construção.

II. Independem de apresentação de projeto serviços de pintura em geral e construção de muros no alinhamento de logradouro, dentre outros.

III. O Alvará de Licença para início da construção será válido pelo prazo de seis meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá o seu valor.

IV. Nos logradouros abertos por particulares com licença da Prefeitura assim como novos loteamentos, não é permitido aos interessados promover e custear a respectiva arborização.

Quais estão corretas?

 

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Arquiteto e Urbanista

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