3396624
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Provas:
As questões 13 e 14 se referem ao Decreto n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório que estão sujeitos os servidores públicos municipais, e revoga o Decreto nº 19.474, de 26 de março de 2018.
Na Administração Direta, compõem as Comissões Centrais de Avaliação do Estágio Probatório:
l. Cinco servidores efetivos, ativos e estáveis, indicados pela Secretaria de Recursos Humanos e Logística.
ll. Dois servidores efetivos, ativos e estáveis, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
