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818805 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.

A licença ambiental concedida para construção de empreendimento poderá ser suspensa se sobrevirem graves riscos ambientais e de saúde em decorrência da implantação do empreendimento.

 

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Analista da SLU-DF - Engenharia Civil

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