Magna Concursos
4198335 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Acerca do tema, previsto na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.

 

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