A Lei Complementar nº 8.142/1990 (Brasil, 1990) fundamenta a discussão sobre a participação da comunidade e o controle social com a perspectiva de incluir membros da sociedade organizada nos espaços de elaboração, acompanhamento e fiscalização da política pública, no âmbito da gestão do SUS (EPSJV/Fiocruz, 2022). Em uma sociedade democrática existem diversos espaços instituicionais para tomada de decisões, com diversas representações.
De acordo com a Lei 8.142 de 1990, marque a alternativa CORRETA:
