obrigatória em curso normal de nível médio, curso normal superior, curso de Pedagogia e curso de Educação Especial, e optativa aos cursos de licenciatura nas outras áreas do conhecimento.

obrigatória em todos os cursos de formação de professores, nas diferentes áreas de conhecimento, bem como nos demais cursos de educação superior e na educação profissional.

obrigatória em todos os cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.