O conceito do sistema de Produção Integrada de Frutas tem como princípio o controle permanente para a obtenção de produtos seguros tanto para o consumidor como para o produtor, assegurando também a conservação do meio ambiente. Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e as instituições reguladoras de qualidade devem credenciar entidades privadas ou públicas, não vinculadas aos produtores, para se constituir como certificadoras. O produtor ao aceitar voluntariamente produzir utilizando este sistema deve: