Duas sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, cujo
objeto social é distinto do de instituições financeiras, celebraram
contrato de mútuo oneroso, pelo qual uma delas disponibilizou
recursos financeiros à outra, com prazo certo para restituição e
incidência de juros remuneratórios.
À luz da Constituição e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta quanto à incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessa hipótese.
À luz da Constituição e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta quanto à incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessa hipótese.