Magna Concursos
3583083 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
Provas:

Segundo o Código de Obras do Município, na execução do preparo de terreno e escavações, serão obrigatórias as seguintes precauções:

1. adoção de providências que se façam necessárias para sustentação dos prédios vizinhos limítrofes.

2. o bota-fora dos materiais escavados deve ser realizado com destino a locais a critério do proprietário, sem causar quaisquer prejuízos a terceiros.

3. evitar que a terra ou outros materiais alcancem o passeio ou o leito dos logradouros.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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