Questão 1148262

1148262 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Teresina-PI

Provas:

Não é considerado ato lesivo à conservação e à limpeza de calçadas dos imóveis no município de Teresina:

O lançamento nas calçadas de papéis, panfletos, folhetos e impressos de qualquer natureza, especialmente os de caráter publicitário.

Realizar reparo ou manutenção de veículo sobre a calçada, desde que este pertença ao proprietário do imóvel.

Colocar lixo nas calçadas fora do horário de recolhimento da coleta regular e dos padrões de higiene e acondicionamento adequados.

Atirar direta ou indiretamente nas calçadas confetes e serpentinas, nos dias de comemorações públicas especiais.

Realizar trabalhos que impliquem em derramar óleo, gordura, tinta, combustíveis nos passeios e no leito da via.

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