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Respondida
2934868
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Dona Inês-PB
Provas:
Fiscal de Obras
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:
A
Vistoria do corpo de bombeiros e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.
B
Viabilidade da concessionária de água e esgoto e vistoria do corpo de bombeiros.
C
Estudos de patrimônio histórico e cultural e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.
D
Estudos de patrimônio histórico e cultural e certificado de conclusão de obra.
E
Viabilidade da concessionária de água e esgoto e certificado de conclusão de obra.
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