A Lei de Acesso à Informação assegura a transparência
e disciplina os procedimentos de acesso a dados
públicos. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) O pedido de acesso à informação exige a indicação dos motivos determinantes da solicitação, requisito que orienta o juízo de conveniência do órgão demandado.
( ) O órgão público, não sendo possível conceder o acesso imediato, dispõe do prazo de até vinte dias, prorrogável por mais dez, mediante justificativa expressa, para atender ao pedido.
( ) A informação classificada no grau reservado permanece sob restrição de acesso pelo prazo máximo de vinte e cinco anos, contado da data da sua produção pelo órgão.
( ) A divulgação de informações de interesse coletivo, independentemente de requerimentos, em local de fácil acesso, integra o dever de transparência ativa dos órgãos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O pedido de acesso à informação exige a indicação dos motivos determinantes da solicitação, requisito que orienta o juízo de conveniência do órgão demandado.
( ) O órgão público, não sendo possível conceder o acesso imediato, dispõe do prazo de até vinte dias, prorrogável por mais dez, mediante justificativa expressa, para atender ao pedido.
( ) A informação classificada no grau reservado permanece sob restrição de acesso pelo prazo máximo de vinte e cinco anos, contado da data da sua produção pelo órgão.
( ) A divulgação de informações de interesse coletivo, independentemente de requerimentos, em local de fácil acesso, integra o dever de transparência ativa dos órgãos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: