Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a Assistência Social deverá ser
material, jurídica, moral, social, disciplinar e inclusiva.
jurídica, preventiva, de seguridade, educacional, protetiva e social.
inclusiva, jurídica, inter-relacional, processual, protetiva e sanitária.
material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.
religiosa, moral, jurídica, social, material e prisional.
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