Ao final de cada exercício, para prestação de contas, é necessário realizar a anulação de empenhos e de saldos de empenhos não utilizados, emitindo assim um documento denominado:
Ao final de cada exercício, para prestação de contas, é necessário realizar a anulação de empenhos e de saldos de empenhos não utilizados, emitindo assim um documento denominado: