No território nacional, em qualquer modalidade esportiva, é vetada a prática do profissionalismo:
I. No desporto militar.
II. No desporto educacional, em qualquer estabelecimento de ensino fundamental e médio.
III. No interior de comunidades indígenas e quilombolas.
IV. Quando envolvam atletas amadores e idosos, acima de sessenta anos.
V. Quando envolvam menores até a idade de dezesseis anos completos.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Analista Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
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