4188549
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Governador Celso Ramos-SC
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Governador Celso Ramos-SC
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosTeoria Tripartida e Pentapartida
- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal,
os tributos se dividem em impostos, taxas, contribuições
de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições
especiais. Julgue as sentenças a seguir e registre V,
para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos se dividem em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) As taxas são devidas em face da ocorrência de um fato diretamente ligado, ou vinculado, a uma atuação estatal.
( ) Empréstimos compulsórios são de competência exclusiva da União e se caracterizam por serem irrestituíveis.
( ) A contribuição de melhoria pode ser cobrada apenas por Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas e independentemente da valorização imobiliária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos se dividem em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) As taxas são devidas em face da ocorrência de um fato diretamente ligado, ou vinculado, a uma atuação estatal.
( ) Empréstimos compulsórios são de competência exclusiva da União e se caracterizam por serem irrestituíveis.
( ) A contribuição de melhoria pode ser cobrada apenas por Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas e independentemente da valorização imobiliária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: