Além de desenvolver as atividades de planejamento e estruturação do sistema de ensino, aquisição e distribuição de material e bens móveis, acompanhamento e controle dos serviços gerais, compete fazer o acompanhamento e controle dos seus bens e administração de pessoas.

Prestar assistência ao titular da pasta no desempenho das suas atribuições, tendo como uma de suas competências coordenar a elaboração dos convênios, ajustes acordos e atos similares, e acompanhar sua execução.

Desempenhar as atividades de planejamento, de desenvolvimento da administração em articulação com as demais unidades centrais do Sistema Municipal, no âmbito da Secretaria tem sua competência definida em legislação específica, além de assessorar tecnicamente o titular da Pasta no desempenho das atividades do Órgão.

Tem por finalidade planejar e coordenar as ações pedagógicas e educacionais em função das demandas geradas pela necessidade de desenvolvimento e progressiva extensão da educação básica, visando garantir a melhoria do processo ensino/ aprendizagem.

Compete planejar, implementar, acompanhar e avaliar a execução de propostas culturais em consonância com as gerências de eventos culturais, de desporto, de ações educativas complementares, de arte e cultura.