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Respondida
1013785
Ano:
2018
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
PAULIPREV
Provas:
Médico
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Contrato de Trabalho
Segurança e da Medicina do Trabalho
Saúde Ocupacional
Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.
A
A principal responsabilidade pela implementação e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho nas empresas é do empregado.
B
A CIPA, por meio dos seus componentes, tem direito de requerer ao empregador o desligamento de máquina ou equipamento que ofereça risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.
C
O empregador tem direito de recusar a inscrição de determinado trabalhador para a eleição da CIPA.
D
O trabalhador tem direito de assumir o risco de trabalhar sem fazer uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para a atividade.
E
Os trabalhadores indicados pelo empregador para a CIPA têm garantida a estabilidade no emprego durante o mandato de um ano da comissão e mais um ano após seu fim.
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