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1545141 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UDESC
Orgão: IMA-SC
Provas:
enunciado 1545141-1

Assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

( ) A readaptação implica em mudança de cargo e terá prazo certo de duração, conforme recomendação do órgão médico oficial.

( ) Considera-se trabalho noturno, para os fins deste Estatuto, o prestado entre 22 (vinte e duas) horas e 06 (seis) horas do dia seguinte (Art. 89).

( ) O treinamento constitui atividade inerente aos cargos públicos estaduais.

( ) A estabilidade diz respeito ao serviço público e ao cargo.

( ) Fica impedido o funcionário licenciado para tratamento de saúde de exercer atividades remuneradas, sob pena de cassação de licença.

( ) Remuneração é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente apenas ao vencimento e não às vantagens pecuniárias.

Assinale a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo.

 

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