Magna Concursos
3159508 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

O Código de Posturas do Município de Santos estabelece como requisitos para higiene dos poços e fontes para abastecimento da água domiciliar que

I. o diâmetro mínimo de poço freático deve ser de 1,00 m.

II. os estudos e projetos relativos à perfuração de poços artesianos ou semiartesianos deverão ser aprovados pelo órgão competente da Prefeitura.

III. a tampa do poço freático deve ser de laje de concreto armado, com espessura adequada.

É correto o que se afirma, apenas, em

 

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