Questão 988451

988451 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

Provas:

Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é a preferida em relação à ulterior.

a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada, entre outros meios, por postulados normativos aplicativos.

colisão entre princípios se resolve com a aplicação da hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro.

a ausência de gradação entre regras requer o emprego de razões de otimização.

regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto ao nível, ao objeto e ao destinatário.

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