A deliberação sobre emissão de Bônus de Subscrição compete à assembleia geral, se o estatuto não a atribuir ao conselho de administração.

Os Bônus de Subscrição terão a forma nominativa.

Os acionistas da companhia não gozarão de preferência para subscrever a emissão de bônus.

A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento de capital autorizado no estatuto, títulos negociáveis denominados "Bônus de Subscrição".

Os Bônus de Subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.