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Respondida
1004539
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
SEFAZ-SC
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização
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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade
A
apenas por conduta dolosa.
B
por conduta dolosa ou culposa, de qualquer grau.
C
apenas por conduta dolosa ou culposa, de grau grave.
D
nos mesmos termos da responsabilidade do donatário.
E
quando houver caso fortuito ou força maior, no silêncio do contrato.
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