Magna Concursos
3056921 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INQC
Orgão: CPTRANS
Provas:

Legion propôs ação pelo procedimento comum em face de Valefar postulando a condenação em obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar quantia certa.

No curso do processo, o magistrado, diante das peculiaridades da causa, resolveu impor ao autor o ônus da prova de fatos extintivos. Nesse caso, pode-se dizer que ocorre a denominada:

 

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