Foram encontradas 50 questões.
Kishar é servidora municipal e foi designada para cumprir ordem legal emanada do Prefeito tendo Mammetum praticado, mediante violência, oposição ao ato executório.
De acordo com a situação relatada, houve a caracterização do crime de:
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Marcoshia casou-se com Abarrana pelo regime legal de bens. Posteriormente um dos cônjuges postulou a mudança desse regime para outro mais proveitoso. Não havendo convenção sobre os bens, o regime a vigorar será o da:
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Undugut promoveu ação pelo procedimento comum em face de Ninurta que, regularmente citada, apresentou defesa, no prazo legal. Posteriormente houve sentença julgando procedente o pedido. No recurso de apelação o réu alegou a existência de prescrição, tema que não havia sido apresentado em qualquer ato processual anterior.
Nessa situação, a prescrição:
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Nincasi foi condenado pelo magistrado Zu, por cometimento de crime doloso sendo a pena fixada em cinco anos de reclusão, em regime fechado. No corpo da sentença condenatória o magistrado também fixou valores correspondentes ao ressarcimento dos danos causados à vítima.
Nesse caso, a sentença deve fixar:
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Manungal promove execução trabalhista em curso na Vara do Trabalho do município VB tendo necessidade de interpor recurso contra decisão do magistrado delimitando, justificadamente, as matérias e os valores impugnados.
Diante do relato, pode-se dizer que caberá recurso de:
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Isimud é empresário e necessita de comprovar a regularidade dos seus pagamentos com o Estado para ter acesso a crédito mais barato e participar de licitações.
Nos termos da Lei, a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador cabe emitir:
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Aruna é assessor jurídico do município W e recebe convite para chefiar determinado Departamento que, dentre outras atribuições, deve organizar as carreiras dos trabalhadores.
Pode-se dizer que um dos direitos dos trabalhadores consiste em piso salarial proporcional à extensão e à:
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Um ambiente de rede sofreu um ataque no qual o atacante enviou uma mensagem com um endereço IP falso para parecer que veio de uma origem confiável.
Esse ataque é denominado:
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Um usuário de um computador com sistema operacional Linux precisa usar um comando que permite atualizar os tempos de acesso e modificação de arquivos especificados.
Esse comando é conhecido como:
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Caso seja necessário modificar ou configurar parâmetros de todos os componentes ligados a uma placa-mãe de um computador, faz-se necessário acessar a:
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