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De acordo com o Art. 5º Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias”:

I. Ministério da Educação – MEC.

II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

III. Conselho Nacional de Educação – CNE.

IV. Fórum Nacional de Educação.

V. O Município.

Estão corretas as alternativas:

 

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