estará dispensada da aprovação do projeto e isenta de Alvará de Construção por não haver acréscimo de área construída, devendo ser informado à Prefeitura qual profissional assumirá a responsabilidade técnica por todo o processo.

estará dispensada da aprovação do projeto, por não haver acréscimo de área construída, mas não de Alvará de Construção, sendo a responsabilidade pelas alterações do espaço do imóvel assumida pelo responsável técnico da construção.

estará dispensada da aprovação do projeto e isenta de Alvará de Construção por não haver acréscimo de área construída, não sendo necessário haver profissional especializado assumindo a responsabilidade técnica.

dependerá, obrigatoriamente, de Certificado de Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Reforma, os quais deverão estar sob a mesma responsabilidade técnica.

dependerá, obrigatoriamente, de Certificado de Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Reforma, que poderão ser subscritos por diferentes responsáveis técnicos.