4138478
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Provas:
Ao realizar vistoria em um lote urbano no Município de Santana de Parnaíba, um fiscal
ambiental verificou que o proprietário havia solicitado autorização para a remoção de uma
árvore localizada em seu terreno, alegando risco estrutural à edificação existente. Ao analisar o
pedido, a equipe técnica informou que a autorização para supressão poderia estar condicionada
à adoção de medidas compensatórias, como o plantio de novas mudas em local definido pela
administração municipal.
Qual alternativa está correta acerca da supressão de árvores e das medidas de compensação ambiental, nos termos do disposto na Lei n.º 3.778/2019, que regula a arborização urbana no Município?
Qual alternativa está correta acerca da supressão de árvores e das medidas de compensação ambiental, nos termos do disposto na Lei n.º 3.778/2019, que regula a arborização urbana no Município?