O Conselho Federal de Enfermagem COFEN, ao revisar suas resoluções e códigos, norteou-se por princípios fundamentais que, entre outras diretrizes, também amparam legalmente o exercício do profissional. Tais princípios representam imperativos para a conduta profissional e consideram que a Enfermagem é uma ciência, é arte e é uma prática social, indispensável à organização e ao funcionamento dos serviços de saúde (Preâmbulo do Anexo da Resolução COFEN nº 564/2017).
De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, são direitos do profissional, EXCETO: