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Respondida
471106
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-SP
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Partidos Políticos
Coligações e Infidelidade Partidária.
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
A
perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.
B
perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.
C
não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.
D
perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.
E
não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.
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