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Respondida
805773
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
No que se refere aos impostos sobre o patrimônio imobiliário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
A
Não se sujeita ao IPTU, mas ao ITR, o imóvel que, embora situado na zona urbana, comprovadamente seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
B
O lançamento do ITR não ocorre por homologação, mas de ofício.
C
A base de cálculo do ITR compreende as construções e as pastagens cultivadas.
D
As alíquotas do ITR variam entre 1% e 25%, conforme a área total e o grau de utilização do imóvel.
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