Exige-se licenciamento ambiental para a realização de pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico.

Apenas as cavernas localizadas em unidades de conservação federal, estadual ou municipal estão sujeitas ao plano de manejo.

Dispensa-se o plano de manejo para a realização, em cavernas ou outras cavidades naturais, de atividades religiosas.

No plano de manejo espeleológico, deve-se considerar área de referência apenas o ambiente subterrâneo.